O que é mais-valia? [Parte 1], por Gabriel Henrique

Ensaio Popular

O que é mais-valia?  [Parte 1]

 por Gabriel Henrique

SOBRE CAMARADAGEM, REVOLUÇÃO, COMUNISMO E SONHOS (Fragmento V)

Eis que novamente germina

as primeiras sílabas de uma antiga canção

De pé, ó vítimas da fome...

Imploro-te valoroso cereal desta terra

Nossas vidas

há muito deixaram de nos pertencer

Escuta esse meu chamado

Ergue tuas raízes

Levanta-te do subsolo

Rogo-te - vem preparado para a guerra!

Já nada temos a perder.

Dom Alencar

Aviso ao leitor 

O texto que se segue não tem a pretensão de ser acadêmico e, muito menos, de atender a estes padrões; nosso objetivo é popularizar o uso e o entendimento deste conceito que é fundamental, ao nosso ver, para entender o mundo em que vivemos. Além disso, nosso intento é, também, tornar mais corriqueiro o uso deste e de outros conceitos marxistas na esquerda manauara, cujo vocabulário é fortemente marcado por uma concepção liberal – às vezes inconscientemente - de mundo em seus círculos.  

Inicialmente, o escrito que o leitor tem à sua frente foi pensado para ser disponibilizado em formato E-book, de modo que a sua redação fora elaborada de uma só vez, tendo ficado decidido posteriormente que a sua publicação se daria de forma fragmentada, dividida em três partes, a fim de se adaptar à dinâmica de leitura do Blog.

No entanto, mesmo se tratando de um artigo cuja finalidade última é a popularização, o autor não abrirá mão do rigor teórico na definição dos conceitos que serão aqui aludidos – o que obviamente não será fácil. À tarefa! 

1. O conceito geral de mais-valia. [Parte 1]

Apesar de ser um conceito fundamental para a compreensão do mecanismo da exploração capitalista, o que temos visto é que o conceito de mais-valia tem cada vez mais caído em desuso nos círculos de esquerda, especialmente no da esquerda manauara. Há quem se diga marxista, que seja militante ou que alardeie aos quatro ventos que é anticapitalista mas, no entanto, sequer saiba o que significa, de fato, a mais-valia. Diante do exposto, nos parece mais adequado começar com uma exposição um pouco menos esquemática e um pouco mais didática.  

Todo trabalhador sabe, por mais alheio que seja à realidade, que ele não pode entrar em uma loja e levar uma televisão sem que apresente uma determinada quantia em dinheiro – que pode ainda aparecer sob a forma de crédito – que represente o preço daquela televisão sob pena de lhe ser imputado o crime de roubo ou furto. E por que nosso nobre trabalhador não pode levar a sua desejada televisão sem que ele apresente essa quantia em dinheiro, ou seja, sem que ele efetivamente a compre? Nosso trabalhador pode ser tudo, menos burro, ele sabe que não pode levar a televisão sem pagá-la, pois o dono da loja é o proprietário da televisão, ele é um comerciante e está ali para vendê-la e não doá-la. 

Mas nosso comerciante não é um proprietário in abstracto, ele é um proprietário privado - e o sentido de privado aqui tem justamente o sentido de privar o outro do que é sua propriedade – e só pode passar a televisão, que é a sua mercadoria, para as mãos do nosso trabalhador por meio da venda. Somente quando nosso nobre trabalhador apresenta o dinheiro ao comerciante, quando ele efetiva a compra, é que ele pode levar a sua televisão para casa e consumi-la assistindo aos seus jogos de futebol aos domingos. 

Como pudemos acompanhar acima, a saga do nosso trabalhador foi rapidamente encerrada quando ele apresentou o seu dinheiro para a compra da televisão, mas o leitor pode estar se perguntando: de onde surgiu esse misterioso dinheiro? Nosso trabalhador não pode ter arranjado esse dinheiro ex nihilo, ele deve ter provindo de algum lugar; convidamos, então, o leitor a acompanhar mais de perto a jornada deste trabalhador a fim de descobrir a origem deste misterioso dinheiro. 

Nosso trabalhador acorda às 4h30 da manhã, toma banho, café e se veste, logo em seguida parte para o ponto de ônibus com a finalidade de esperar a condução que o levará para o trabalho; depois de alguns longos minutos a condução chega e o leva. Ora, não temos nós uma grata surpresa quando a condução chega ao seu destino e descobrimos que o nosso trabalhador é empregado justamente da fábrica de televisores?! Às vezes o destino prega essas peças, mas não nos distraiamos, não podemos largar do encalço do nosso trabalhador. Ao chegar à fábrica, descobrimos que o trabalhador que nos serve de laboratório é responsável por colocar uma pequena peça em especial na linha de produção. Nossa ignorância no que concerne aos televisores nos impede de dizer exatamente qual a função daquela peça, mas podemos dizer, sem medo de errar, que a importância daquele trabalho é tal que um erro pode comprometer todo o trabalho da linha de produção; nosso trabalhador não pode se distrair, portanto deixemos que ele trabalhe com tranquilidade. 

Depois de longas horas, o expediente do nosso trabalhador finaliza, ele pega a condução e volta para casa, essa rotina persiste por cansativos 30 dias, até que o mês finalize. No entanto, temos uma boa surpresa quando nosso trabalhador, em um belo dia no fim do mês, acorda com uma cara diferente, aquela cara meio cansada e irritadiça, resultado da sua rotina estafante, parece ter desaparecido; nosso trabalhador acorda visivelmente mais animado e pode-se dizer até mesmo que feliz. Qual o motivo desta felicidade? Bem, depois de longos 30 dias de trabalho, ele finalmente vai poder ir ao caixa eletrônico sacar seu suado dinheiro, seu salário! Eis a origem do misterioso dinheiro do nosso trabalhador, trata-se do salário pago por seu patrão por seu suado trabalho! 

Temos então um mistério resolvido? O trabalhador recebeu seu salário, por 30 dias de trabalho, foi à loja do comerciante, nosso proprietário privado, e pagou por sua televisão. À primeira vista, parece termos solucionado o enigma, mas o leitor mais atento poderá nos apontar a existência de outra questão relevante: “o que é esse salário pago ao trabalhador? Por acaso ele se vendeu?”. Nosso atento leitor então nos terá colocado uma boa questão, tal como a TV vendida pelo comerciante, teria nosso trabalhador vendido seu trabalho ao seu patrão em troca de um salário? Poderíamos dizer que sim, mas ele é um homem livre perante a lei do seu país, se tivesse vendido seu trabalho, o próprio ato de trabalhar, não teria vendido assim a sua própria corporeidade física, a si próprio enquanto pessoa? Que diferença haveria então dele para os escravos do passado? A questão toda pode ser resolvida com uma breve explicação. 

Nós acompanhamos acima a rotina do nosso trabalhador, pudemos notar que ele não é nenhum escravo, ao contrário, é um homem livre que permanece no trabalho somente por algumas horas e, como homem livre, poderia facilmente pedir demissão e arranjar outro emprego. Bem, se é assim, o que o nosso trabalhador vende não pode ser a sua própria pessoa, se fosse assim ele venderia a si mesmo e tornar-se-ia um escravo. Portanto, nosso trabalhador não pode ter vendido seu trabalho em ato, até porque o patrão o contratou antes e só depois ele foi à fábrica trabalhar, o que o nosso trabalhador vendeu foi sua capacidade de trabalho, foi seu trabalho em potência, ele lida com este último como uma coisa exterior à sua própria pessoa, como uma mercadoria externa a ele, mas que concomitantemente o pertence; isso que é a sua capacidade de trabalho, como dissemos ou, ainda, sua força de trabalho. Neste ponto, há alguém que pode nos ajudar a definir este conceito, trata-se do famoso filósofo alemão Karl Marx: 

Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie. (MARX, 1985, p.285)

Ora, vemos claramente então que a força de trabalho vendida pelo nosso trabalhador não se diferencia, em um primeiro momento, da televisão que ele comprou, sua força de trabalho é uma mercadoria que ele vendeu ao patrão e, como boa mercadoria, ela tem um preço, um valor que se expressa em dinheiro; qual seria então o valor da força de trabalho?  Novamente Marx pode dirimir essa dúvida. 

Essa mercadoria peculiar, a força de trabalho, tem de ser agora examinada mais de perto. Como todas as outras mercadorias, ela tem um valor. Como ele é determinado? O valor da força de trabalho, como o de toda outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção, portanto também reprodução, desse artigo específico. Enquanto valor, a própria força de trabalho representa apenas determinado quantum de trabalho social médio nela objetivado. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Sua produção pressupõe, portanto, a existência dele. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua própria reprodução ou manutenção. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor. A força de trabalho só se realiza, no entanto, mediante sua exteriorização, ela só se aciona no trabalho. Por meio de sua ativação, o trabalho, é gasto, porém, determinado quantum de músculo, nervo, cérebro etc. humanos que precisa ser reposto. Esse gasto acrescido condiciona uma receita acrescida. Se o proprietário da força de trabalho trabalhou hoje, ele deve poder repetir o mesmo processo amanhã, sob as mesmas condições de força e saúde. A soma dos meios de subsistência deve, pois, ser suficiente para manter o indivíduo trabalhador como indivíduo trabalhador em seu estado de vida normal. As próprias necessidades naturais, como alimentação, roupa, aquecimento, moradia etc., são diferentes de acordo com o clima e outras peculiaridades naturais de um país. Por outro lado, o âmbito das assim chamadas necessidades básicas, assim como o modo de sua satisfação, é ele mesmo um produto histórico e depende, por isso, grandemente do nível cultural de um país, entre outras coisas também essencialmente sob que condições, e, portanto, com que hábitos e aspirações de vida, se constituiu a classe dos trabalhadores livres. Em antítese às outras mercadorias a determinação do valor da força de trabalho contém, por conseguinte, um elemento histórico e moral. No entanto, para determinado país, em determinado período, o âmbito médio dos meios de subsistência básicos é dado. (MARX, 1985, p.288 e 289) 

Neste momento o leitor poderia ficar tentado a nos perguntar: “por que ao invés de vender sua força de trabalho ele não decidiu produzir seus próprios televisores ou virar um grande comerciante?” A história do nosso trabalhador não é tão bela quanto às histórias de contos de fadas, criadas apenas pela mãe – pois o pai o abandonara - e com uma péssima educação formal fornecida pela escola pública, ao nosso jovem trabalhador não foi possível ingressar em alguma carreira pública, tampouco lhe foi possível adquirir crédito com os bancos para investir em sua própria fábrica de televisores ou, ainda, investir em uma loja tal qual o comerciante supracitado neste texto. Restou-lhe, então, a última mercadoria que poderia vender, a única coisa da qual era proprietário, sua força de trabalho. Nosso trabalhador é um despossuído dos meios de produção, como ele poderia fabricar seus próprios televisores sem a matéria-prima, as máquinas, ferramentas, etc., que são necessárias à produção de televisores? Tampouco ele poderia se inserir na cadeia do circuito de mercadorias, como comerciante, sem que pudesse comprá-las do fabricante; tanto em um caso como em outro lhe seria necessário um dinheiro inicial, algo praticamente impossível para alguém em sua condição. Aqui a boa lenda do empreendedorismo – que não se diferencia muito das lendas infantis que contamos às crianças - não tem vez, e o trabalhador se encontra somente com a possibilidade de vender a sua força de trabalho.

Ora, é então o patrão do nosso trabalhador que possui os meios de produção, vamos aqui abstrair o fato de que, como nos diz Marx, a natureza não produz de um lado possuidores de meios de produção e de outro lado uma massa de despossuídos e atentar para uma questão importante: nós podemos deduzir, pelo senso comum, que o comerciante vendedor de televisores consegue seu lucro porque vende suas mercadorias por um preço maior do que comprou, mas e o fabricante dos televisores, de onde ele tira seu lucro? Afinal de contas o que ele faz é apenas juntar os dois fatores do processo produtivo, os meios de produção e o trabalho, por meio da compra da força de trabalho, mas como isso o deixaria mais rico? Afinal, se ele paga um valor X pelos meios de produção e um outro valor Y pela força de trabalho ele pagou exatamente pelo preço dessas mercadorias e não sobraria lucro nenhum para ele, como então X poderia virar X² e Y poderia virar Y²? Poderia, no entanto, o leitor nos lançar o seguinte argumento: “Ora! Ele vende a sua mercadoria mais caro, assim como o comerciante, afinal foi ele que produziu e, sem ele, a sociedade não teria televisores!”. 

Essa poderia ser uma razoável objeção não fosse por uma coisa: o que impediria, então, o fornecedor dos meios de produção de vende-los mais caro? e ao trabalhador, o que o impediria de elevar o preço da sua força de trabalho e, assim, vendê-la mais caro também? Nesse caso o que o nosso produtor de televisores ganharia ali com a venda mais cara das suas TV’s ele perderia aqui comprando mais caro os elementos que compõem o processo produtivo, meios de produção e força de trabalho; do mesmo modo, se é assim, terá o comerciante tirado seu lucro meramente da venda mais cara das suas mercadoria como nos faz crer o senso comum? Não, esse excedente não pode surgir meramente do logro generalizado, apenas do fato de diferentes personagens simplesmente elevarem o preço das suas mercadorias na hora de vendê-las. Vamos investigar a questão com mais profundidade a fim de solucionar esse verdadeiro enigma colocado diante de nós por essa esfinge de Tebas.  

Acima nós tratamos, de modo rápido, da questão da força do trabalho, nosso filósofo Karl Marx veio em nosso socorro nos ajudar a definir o que seria essa força de trabalho e como se determinaria o seu valor. Pois bem, para solucionarmos nosso enigma da origem do lucro do nosso proprietário da fábrica de televisores precisamos nos reportar ao próprio conceito de valor; em Marx o valor aparece, numa definição mais geral, como aquilo que permite que mercadorias com valores de uso diferentes se confrontem no mercado e sejam igualadas. Digamos que, por exemplo, nosso trabalhador decida trocar a sua televisão por um bom terno, obviamente que são coisas fisicamente completamente diferentes, seus valores de uso são distintos e servem para consumos diversos, como, então, nosso trabalhador haveria de conseguir trocar uma televisão por um terno? Isso é possível pois há algo em comum entre a televisão e o terno que ele pretende trocar: os dois são produtos do trabalho humano. Abstraindo assim da constituição física dessas mercadorias, desses valores de uso, chegamos ao que há de comum e que permite que a troca seja realizada, o trabalho humano; mas não o trabalho humano concreto dos operários na fábrica que produziram o televisor, tampouco o trabalho concreto do alfaiate produtor do terno, mas sim trabalho humano em sua forma abstrata, como mera abstração, como elo abstrato que permite que diferentes mercadorias possam se equiparar no mercado. A substância do valor, aquilo que o constitui, é trabalho abstrato. [1] 

Mas como nosso trabalhador poderia fazer para medir quanto vale o seu televisor e quanto vale o terno do alfaiate, como ele faz para medir a quantidade de valor nelas contido? Por meio de seu dispêndio social, isto é, por meio do tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-los sob determinadas condições e em determinada época; essas condições nunca aparecem escritas na testa dos produtores, ela está sempre presente de modo tácito.  A medida do valor é, então, a grosso modo, tempo de trabalho socialmente necessário.

Mas como essa definição de valor nos ajuda a desvendar o enigma da esfinge? Paciência, caro leitor, chegaremos lá. Pois bem, retomando o fio de nossa argumentação, já expusemos mais acima que o trabalhador vende a sua força de trabalho por determinado valor, que ao se refletir no dinheiro assume a forma de preço, pela qual ele é pago na forma de salário ao fim do mês. No entanto, como notamos acima na conceituação que fizemos, o valor acaba por ser entendido como trabalho abstrato, que tem como sua base o trabalho concreto produtor de valor de uso; ora, esse trabalho não vem do nada, ex nihilo, ele é o resultado do trabalho de uma dada pessoa física, que com cérebros e músculos - como vimos na definição dada por Marx sobre força de trabalho - age mediante seus meios de produção para criar um valor de uso específico. Sendo assim, é o próprio trabalhador a fonte de criação de valor de uso e, consequentemente, de valor. 

Vejamos só, não é justamente a mercadoria que o nosso proprietário da fábrica de televisores aplica juntamente com os meios de produção para produzir as suas TV’s? Além disso, como colocamos acima, a primeira coisa que nosso trabalhador fez assim que adquiriu a televisão do comerciante foi consumi-la vendo seus jogos de futebol, e esse consumo não tem limite de tempo, como ele comprou a TV ele pode usá-la o tempo que quiser pois é o proprietário da TV, e como proprietário tem o direito de consumi-la tanto quanto for possível. É exatamente o que se passa com o nosso proprietário da fábrica de televisores, ele comprou a força de trabalho do nosso trabalhador e pagou pelo seu valor, mas nada o impede de utilizar, consumir, essa força de trabalho para além da sua mera reposição de valor; ao contrário, como comprador ele pode consumi-la tanto quanto possível e é isso o que ele se coloca a fazer; ele põe o trabalhador para trabalhar para além da necessidade de repor o valor da sua força de trabalho, o trabalhador trabalha um tempo a mais, excedente, para o proprietário da fábrica de televisores. Digamos que em apenas 2 horas nosso trabalhador tenha reposto o valor da sua força de trabalho em mercadorias, televisores, para o proprietário da fábrica; porém ele trabalha 8 horas, em 6 horas a mais de trabalho ele produziu o triplo de valor a mais que o necessário para a reprodução da sua força de trabalho, o proprietário da fábrica ao realizar a venda dessas mercadorias excedentes realiza o seu lucro.  Eis o enigma da esfinge de Tebas da sociedade capitalista, desvendado não por Édipo, mas por Marx. 

O valor de um dia da força de trabalho importava em 3 xelins, porque nela mesma está objetivada meia jornada de trabalho, isto é, porque os meios de subsistência necessários para produzir diariamente a força de trabalho custam meia jornada de trabalho. Mas o trabalho passado que a força de trabalho contém, e o trabalho vivo que ela pode prestar, seus custos diários de manutenção e seu dispêndio diário, são duas grandezas inteiramente diferentes. A primeira determina seu valor de troca, a outra forma seu valor de uso. O fato de que meia jornada seja necessária para mantê-lo vivo durante 24 horas não impede o trabalhador, de modo algum, de trabalhar uma jornada inteira. O valor da força de trabalho e sua valorização no processo de trabalho são, portanto, duas grandezas distintas. Essa diferença de valor o capitalista tinha em vista quando comprou a força de trabalho. Sua propriedade útil, de poder fazer fio ou botas, era apenas uma conditio sine qua non, pois o trabalho para criar valor tem de ser despendido em forma útil. Mas o decisivo foi o valor de uso específico dessa mercadoria ser fonte de valor, e de mais valor do que ela mesma tem. Esse é o serviço específico que o capitalista dela espera. E ele procede, no caso, segundo as leis eternas do intercâmbio de mercadorias. Na verdade, o vendedor da força de trabalho, como o vendedor de qualquer outra mercadoria, realiza seu valor de troca e aliena seu valor de uso. Ele não pode obter um, sem desfazer-se do outro. O valor de uso da força de trabalho, o próprio trabalho, pertence tão pouco ao seu vendedor, quanto o valor de uso do óleo vendido, ao comerciante que o vendeu. O possuidor de dinheiro pagou o valor de um dia da força de trabalho; pertence-lhe, portanto, a utilização dela durante o dia, o trabalho de uma jornada. A circunstância de que a manutenção diária da força de trabalho só custa meia jornada de trabalho, apesar de a força de trabalho poder operar, trabalhar um dia inteiro, e por isso, o valor que sua utilização cria durante um dia é o dobro de seu próprio valor de um dia, é grande sorte para o comprador, mas, de modo algum, uma injustiça contra o vendedor. Nosso capitalista previu o caso que o faz sorrir. O trabalhador encontra, por isso, na oficina, os meios de produção necessários não para um processo de trabalho de 6 horas, mas de 12. Se 10 libras de algodão absorviam 6 horas de trabalho e transformavam-se em 10 libras de fio, então 20 libras de algodão absorverão 12 horas de trabalho e se transformarão em 20 libras de fio. Consideremos o produto do processo prolongado de trabalho. Nas 20 libras de fio estão objetivadas agora 5 jornadas de trabalho:  na massa consumida de algodão e fusos, 1 absorvida pelo algodão durante o processo de fiação. Mas a expressão em ouro de 5 jornadas de trabalho é 30 xelins ou 1 libra esterlina e 10 xelins. Esse é, portanto, o preço das 20 libras de fio. Uma libra de fio custa, depois como antes, 1 xelim e 6 pence. Mas a soma dos valores das mercadorias lançadas no processo importou em 27 xelins. O valor do fio é de 30 xelins. O valor do produto ultrapassou de 1/9 o valor adiantado para sua produção. Dessa maneira, transformaram-se 27 xelins em 30. Deram uma mais-valia de 3 xelins. Finalmente a artimanha deu certo. Dinheiro se transformou em capital. (MARX, 1985, p. 311 e 312)

Eis que o proprietário da fábrica de televisores de onde nosso trabalhador tira o seu sustento não é um mero proprietário, mas sim um grande capitalista; ele valoriza o seu dinheiro inicialmente investido por meio da exploração da força de trabalho vendida pelo nosso pobre trabalhador, ele consome essa força de trabalho para além do tempo necessário para a sua reprodução, e a esse tempo de trabalho excedente em que o trabalhador produz não para repor o valor da sua força de trabalho, mas para valorizar o valor - e assim transformar o dinheiro inicialmente investido em capital -, Marx dá o nome de mais-valia.  

"(...) o tempo de mais-trabalho que a massa trabalhadora trabalha além da medida necessária à reprodução de sua capacidade de trabalho, de sua própria existência, além do trabalho necessário, esse tempo de mais-trabalho que se expressa como mais-valor se materializa, ao mesmo tempo, em mais-produto, sobreproduto, e esse sobreproduto é a base material da existência de todas as classes que vivem fora das classes trabalhadoras, de toda a superestrutura da sociedade. Ele faz, ao mesmo tempo, o tempo livre, dá a elas seu tempo disponível para o desenvolvimento das demais faculdades. 

A produção de tempo de sobre trabalho, de um lado, é simultaneamente a produção de tempo livre do outro lado. O desenvolvimento humano inteiro, na medida em que vai além do desenvolvimento imediatamente necessário à existência natural humana, consiste meramente na apropriação desse tempo livre e o pressupõe como base necessária. O tempo livre da sociedade é assim produzido por meio da produção de tempo não livre, que é prolongado, do tempo de trabalho do trabalhador prolongado além do tempo de trabalho exigido para a sua própria subsistência. O tempo livre de alguns corresponde ao tempo de servidão de outros." (MARX, 2010, P. 207-208)

É esse tempo de trabalho - um sobretrabalho ou mais-trabalho- que o capitalista praticamente tira da vida do nosso pobre trabalhador, em nosso exemplo 6 horas diárias, que é a mais-valia. É neste tempo em que ele produz somente para o capitalista e não para si que está assentada toda a base da nossa sociedade, em que a existência de uma classe social, a classe dos capitalistas detentores dos meios de produção social, vive às custas da exploração da grande massa dos trabalhadores despossuídos. Esse conceito de exploração não tem o sentido de um juízo moral subjetivo à pessoa do capitalista, não interessa, deste modo, se ele faz caridade ou luta pelo meio ambiente; o conceito de exploração tem caráter objetivo, o capitalista tem que, necessariamente, explorar a força de trabalho para valorizar o seu dinheiro inicialmente investido e, assim, transformá-lo em capital, sem essa exploração ele não pode tornar-se um capitalista; é o fundamento sobre o qual repousa a possibilidade de ele erigir-se como a personificação do capital. Mas a nossa exposição não encerra por aqui. 

Notas

[1] Um leitor mais avançado nos textos de Marx poderia nos dizer que essas mercadorias só podem expressar seu valor quando confrontadas com uma outra mercadoria – que lhes serve de espelho - e que, portanto, tais mercadorias só poderiam expressar seu valor por meio do mercado. Destarte, o valor só poderia emergir a partir do momento em que diferentes produtores privados confrontam as suas mercadorias no mercado, mas tais mercadorias não vão ao mercado sozinhas, tampouco o mercado surge ex nihilo; deste modo, o nosso atento e perspicaz leitor nos dirá que somente quando a produção mercantil se generaliza em uma dada sociedade é que a questão do valor pode aparecer diante de nós de forma clara e que, por este motivo, o valor seria, mormente, uma relação social. Pois bem, caro leitor, não lhe fazemos oposição, mas decidimos deliberadamente deixar a exposição neste nível pois pretendemos aprofundar tal questão quando formos tratar do fetichismo, em um futuro artigo sobre o tema. 

Referências: 

MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política: Vol.2. Nova Cultural, São Paulo, 1985.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política: Vol.1. Nova Cultural, São Paulo, 1985.

MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política: Manuscrito de 1861-1863. Cadernos I a V: Terceiro Capítulo – O Capital em geral. Autêntica, São Paulo, 2011. 

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. Expressão Popular, São Paulo, 2011.

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Gabriel Henrique: Licenciado em Filosofia, graduando em Direito, Marxista e Flamenguista.

O estado democrático e a emancipação proletária, por Arthur Moura

O estado democrático e a emancipação proletária

 por Arthur Moura

Uma questão importante de pensarmos é: o estado democrático de direito é a condição social sem o qual seria impossível o avanço das lutas populares e a sua consequente organização? Ou na ausência dele as condições reais operariam na construção de um poder popular? Em primeiro lugar não se deve descartar que a classe trabalhadora somente pode organizar-se em condições favoráveis a nível material de subsistência. Ou seja, ela deve resolver problemas de primeira ordem para que possa atuar enquanto classe. Mas não são apenas as condições materiais que favorece a sua organização autônoma. Sem um movimento de conscientização, a classe permanece em sua condição de dependência com relação à classe dominante. Essa conscientização não nasce nos partidos políticos de uma forma geral, tampouco do estado. Tudo o que o estado e os partidos fazem é lutar contra o rompimento da legalidade burguesa e os seus possíveis benefícios. Dessa forma não há espaço para os trabalhadores construírem a sua própria autonomia.           

Por exemplo, os partidos ditos de esquerda priorizam o parlamento burguês em detrimento da própria luta dos trabalhadores, construindo habilmente novas ou outras necessidades para a classe. Ora, o estado democrático no Brasil nunca foi capaz de garantir a justiça e a manutenção de uma sociedade horizontal, sem conflitos e guerras internas ou condenação sumária aos setores divergentes. Na verdade, esse estado democrático por aqui sequer existiu algum dia.

O estado democrático pressupõe uma ótima organização social, ainda que incompleta, mas que ao mesmo tempo é incapaz de brecar avanços substanciais do capital e todo o seu conjunto de exigências normativas. Ele opera na medida em que acentua a condição de dependência dos países periféricos de capitalismo dependente. Na prática esse estado possui um conjunto de regras e leis que fornece legalmente a garantia e defesa de prioridades que não fazem parte do interesse geral ao qual diz defender. Os defensores da ordem e do legalismo burguês muito dizem sobre a garantia de direitos enquanto abrem as portas para a iniciativa privada que abomina qualquer princípio popular. As eleições, que funcionam dentro dessa configuração, é mais uma das formalidades necessárias a garantia do status quo.            

O que dificulta o rompimento radical contra esse arranjo é o fato de boa parte da esquerda crer e defender (por motivos políticos e estratégicos) a legalidade como assunto prioritário aos trabalhadores. Por mais que esses setores muitas vezes produzam uma análise até condizente com a realidade, as resoluções não ultrapassam a representatividade e os seus limites, capitalizando as lutas mais uma vez aos partidos e direções sindicais.

Esse estado democrático burguês também funciona como um equalizador, ainda que de forma artificial, das diferenças fundamentais entre os vários setores que compõe a sociedade, o que acaba funcionando como bom elemento que oxigena a vida democrática representativa burguesa, pois ele (o estado) passa a comportar um sem número de tendências que justifica a necessidade da manutenção do regime democrático, mesmo que haja facções e partidos políticos de extrema-direita disputando a cena. Esse estado no seu conluio da justiça ampla deve comportar também o fascismo já que ele diz respeitar as diferenças.

Já a extrema-esquerda (ou simplesmente a esquerda revolucionária) é confundida por este estado com a social democracia, que é condenada até mesmo por seus pares na burocracia estatal dependendo dos interesses em jogo. Na verdade não existe extrema-esquerda no interior do estado burguês. Essa é a maior falácia que podemos acreditar, o que denota o desconhecimento da natureza social e histórica desse estado. A consequência então passa a ser que sem o estado democrático o único caminho é a ditadura militar, constantemente empreendida de acordo com o momento histórico e a necessidade política de cada país.       

A ditadura incrivelmente é colocada como regime no reordenamento da sociedade na busca pela reconstrução e implementação do estado democrático, o que funciona como mais um discurso falacioso e enganador. A ditadura não serve a outro fim senão garantir a sobrevivência do capital em momentos decisivos de instabilidade. Ela (a ditadura) escancara as contradições e sua única forma de lidar com isso é através da neutralização de setores combativos e até mesmo progressistas. É nesse momento que a social democracia tende a ser expulsa de campo para voltar ao jogo no próximo tempo. A garantia da ordem que se dá restringe-se às relações de mercado complexificando o que vem a ser o quadro ditatorial. São ditaduras engendradas em outras; formas complexas de poder. 

Na verdade, é difícil dizer em que condição, se legal ou não, a revolução irá eclodir. Tanto em sua forma legalista ou abertamente ditatorial pode ocorrer grandes movimentações sociais que quebrem barreiras que antes pareciam intransponíveis. As forças que colaboram para a manutenção do estado democrático ao passo que são a garantia na defesa do legalismo também pode falhar rompendo-se e estimulando a materialização de forças revolucionárias. Nesse caso não é a polícia ou as forças repressivas em geral que operam no sentido da garantia da ordem, mas a burocracia que de uma forma geral envolve inclusive setores da classe trabalhadora ou seus supostos representantes.

Nesse sentido, o que podemos concluir é que o estado democrático nem de longe é aquilo que garante as condições necessárias ao desenvolvimento da classe trabalhadora e de sua possível emancipação; mas ele funciona como algo que dificulta a organização dos trabalhadores instrumentalizando a luta canalizando-a para sua neutralização. A ditadura obviamente também não traz nenhum benefício ao trabalhador sendo a maneira mais eficaz na eliminação das organizações de esquerda, mas que também aponta para a necessidade da luta direta contra o estado não a um suposto retorno idílico ao passado, mas na negação de qualquer forma que venha a violar a autonomia de organização dos trabalhadores envolvidos em luta. Tanto o estado democrático como o regime militar são formas distintas de ditadura burguesa. Enquanto a conciliação com a classe dominante for a condição para a existência dos trabalhadores, não haverá condições reais de emancipação, restringindo-se a luta por direitos que mesmo num estado democrático, sabemos, é impossível acontecer de forma generalizada aos trabalhadores, pois como se sabe vivemos numa sociedade capitalista. A luta por direitos está perfeitamente encaixada nos ordenamentos do capital e lutar por eles não coloca o trabalhador em posição antagônica à ditadura burguesa, aberta em qualquer um dos casos.

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Arthur Moura: Cineasta, graduado em História pela UFF e mestre em Educação pela UERJ.

[Poema] Cansaço, de Bárbara Batista

Edward Hopper - Summer Interior

Cansaço 
por Bárbara Batista

Cansei das pessoas,
Que fingem ser o que não são
Que fingem ter ideias
Que fingem ter o pé no chão

Cansei dessa sociedade líquida,
Onde as relações são efêmeras
Onde prevalece os interesses individuais
Onde tudo é vão

Cansei da vida,
De ver essa vaidade
Onde o dinheiro é quem manda
Onde as diferenças gritantes
São consideradas naturais

Cansei do mundo,
Onde o rico é quem domina
E o pobre é fadado a viver a própria sorte
Sem perceber, é sentenciado a uma infeliz vida
E não tem paz na morte

Cansei disso tudo,
Era pra ser todo mundo gente
Sentimos fome e sede,
Mas, o sistema não permite.

Apontamentos sobre o ato antifascismo em Manaus

Apontamentos sobre o ato antifascismo em Manaus

No último dia 02 de junho, foi realizado um ato antifascismo em Manaus. Na ocasião, manifestantes fizeram uma passeata em uma das principais avenidas da cidade, a avenida Djalma Batista. Desde sua convocação, o ato provocou discussões entre as esquerdas manauaras. Seria o estopim de uma revolta popular? Ou seria um risco desnecessários em um dos epicentros da covid-19 no Brasil? Apesar do pouco distanciamento histórico, já é possível fazer um balanço da ação. Fugindo de leituras enviesadas, propomos aqui um olhar em retrospecto, dada a importância do que ocorreu. Afinal, após a empolgação, faz-se necessário a reflexão.

Antes de tudo, é preciso rememorar o que motivou o ato. Podemos apontar dois acontecimentos. O primeiro é oriundo dos EUA. Trata-se dos protestos contra a morte do homem negro George Floyd, que foi brutalmente assassinado por um policial branco que o asfixiou com o joelho. A cena, com Floyd imobilizado e repetindo mais de vinte vezes que não conseguia respirar, foi registrada em vídeo e indignou a população. Esta então deu início à campanha “Vidas negras importam”, ao qual reverberou em diversos países, incluindo o Brasil.

O segundo acontecimento foi a heroica ação das torcidas organizadas em São Paulo, que impediram o progresso de uma manada bolsonarista na avenida paulista, dois dias antes do ato em Manaus. Grupos, no calor da empolgação, tentaram reproduzir o feito paulista em outras cidades.

Decorre desses acontecimentos que elencamos duas chaves de leitura sobre o que ocorreu em Manaus: (I) O ato foi pautado por um episódio externo à realidade das massas manauaras. E com isso trouxe pautas que parecem (embora não sejam) alheias ao nosso povo. O que o amazonense comum entende por fascismo? E o que entende por democracia? Essas questões dialogam com sua realidade? Eis questionamentos que ajudam a compreender a não adesão das massas trabalhadoras ao ato. (II) Em São Paulo as torcidas organizadas, como o próprio nome aponta, eram organizadas – afirmamos mesmo sendo uma redundância. Organizações históricas como a Gaviões da Fiel estão assentadas em bases populares sólidas, que foram construídas ao longo de décadas. Na capital amazonense não há um trabalho político orgânico que permita uma organização análoga. Estamos ainda no jardim de infância das lutas sociais. Muito ainda precisa ser feito. Não dá para se organizar em dois dias, como se tentou fazer, e logo pular para o fim prático. Daí aprendemos algo: o ato de rua não é o início do trabalho político, o ponto de partida, mas sim o resultado de um longo processo. Caso contrário, qualquer vitória é efêmera e não se desdobra. Fora isso, em Manaus não se tentou barrar uma ação bolsonarista, como ocorreu em São Paulo. Não houve confronto. Houve apenas uma caminhada, que não seria de mau tom caso não houvesse um detalhe: o covid-19.

Aliás, a aglomeração do ato proliferou o vírus? Não é possível afirmar nem que sim, nem que não. Qualquer afirmativa nesse ponto seria ter muita fé nos dados oficiais que, claramente, estão subnotificados. A verdade é que estamos tateando às cegas quando o assunto é a pandemia. 

Outra questão: o governo Bolsonaro recuou desde então? Há quem diga que ele assumiu outra postura, apenas porque diminuiu a frequência de bravatas. No entanto, as ações de Bolsonaro apontam que seu “governo” continua com o mesmo perfil genocida de sempre. Ele, por exemplo, só este mês já vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em determinados locais*, e vetou também a garantia de água potável, cesta básica e leito para indígenas e quilombolas**. Ademais, a falsa mudança de postura de Bolsonaro, provavelmente, se deve mais à prisão de Fabrício Queiroz. Este, por sua vez, foi preso devido aos atos? É pouco provável. Parece mais uma manobra da burguesia para expelir o Bolsonaro quando este não for mais útil aos seus interesses. A elite está ensaiando isso desde a saída do garoto do imperialismo, Sérgio Moro.

Nota-se, portanto, que o ato antifascismo em Manaus não teve nenhum desdobramento. Tampouco evoluiu para uma revolta popular – como alguns acreditavam. Quando o embalo do hype norte-americano passou, o ato ficou como um fim em si mesmo. Indicando assim que o caminho para a verdadeira revolta é outro. É preciso de organização para que quando os ímpetos surjam, encontrem um solo fértil para se transformarem em revolta, ou, quem sabe, em revolução.

Enquanto os olhos estiverem voltados apenas para as ações que geram holofotes, e não para a micropolítica do dia a dia, Manaus seguirá imersa no reacionarismo e sendo a capital com a maior taxa de desemprego do país, com cerca de 18,5%, segundo dados do IBGE de maio de 2020, onde trabalhadores, dia após dia, são transformados em MEI, perdendo todos os seus direitos trabalhistas ou seus empregos.

Em suma, a sensação que fica é a de que uma grande tempestade estava se formando, com nuvens densas, relâmpagos assombrosos, mas se dissolveu em instantes. Como já disseram em algum lugar: o furacão devasta o mundo, mas no Brasil só se sente uma brisa. 

*https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/03/bolsonaro-sanciona-com-vetos-lei-que-obriga-uso-de-mascaras-em-locais-publicos-pelo-pais.ghtml

**https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/307480/bolsonaro-veta-garantir-agua-potavel-cesta-basica-.htm

[Poema] Do que eu sou?!, de Fernando Monteiro

Do que eu sou?!

por Fernando Monteiro

Quem eu sou

É uma pergunta

Difícil de responder

O que eu sou

Talvez seja

Mais fácil de compreender

Eu sou um embaralho

De pessimismo e utopia

Que num dia

Acredito num mundo melhor

Mas que noutro dia

Quero que o mundo

Se exploda com os seus

Não sei quais caminhos

Tomarei nesse mundo

Apenas sei que não saber

Quem eu sou me ajuda

A viver com o que

Eu sou

[Poema] Domingo, de Jalna Gordiano

Domingo
por Jalna Gordiano

Eu gosto da lua no céu borrado
Da noite quase fria de ruas desertas
Do vazio que o domingo traz

Só se pode ser livre sem ninguém

Eu gosto das quatro horas da manhã
Quando as crianças dormem, os cachorros dormem
E os gatunos desmaiam ao lado dos bêbados ao lado das sarjetas

Só se pode ser feliz sozinho

Lembro do meu corpo jovem e magro
Quando eu voava nas asas da
 imortalidade
E a coragem era o meu vestido mais bonito
Dias de filme

Só se pode ser livre sozinho

Gosto de lembrar de minha liberdade,
embalada em carteiras de cigarro importado

Sem avisos

Sem condições

Por vezes, tenho a impressão que ainda existe um brilho estelar em meus olhos

E eu tento soprar, para aquecer
Mas são faíscas de um isqueiro velho e sem gás

Eu achei que podia ser feliz, livre e dançando sob um céu borrado de uma noite quase fria há quinze anos atrás.. 

Eu achei que trazia minha liberdade sob asas tecidas com fios brilhantes saídos dos bumbuns de estrelas tecedoras feito aranhas

Eu me enganei fumando avisos de cravo em brasas importadas, no meu peito magro cheio de teclas de piano coberto em vestido de festa

Eu estou na sarjeta, um bêbado pseudo feliz, feito uma criança gatuna, cansada de fugir, vazia como um cachorro andando no centro deserto aos domingos.

CONTO A mão, de Márcia Antonelli

Conto

a mão

por Márcia Antonelli

- que merda é essa, cara? que aconteceu com tua mão?

- dei cabo dela, véio, pelo menos foi o que tentei.

- mas como assim, porra?

Ervenilson ajeitou-se na cadeira para contar melhor, tomou um trago de sua cerveja, arredou pra mais perto uma caixa de papelão misteriosa que trazia consigo e narrou sua história:

- lembra daquela noite que tu falaste que eu não escrevia nada? pois é, deixei  o bar pensativo e caminhei de volta pra casa refletindo no que tu me disse. no caminho, cheguei a conclusão de que tu estavas certo mesmo:  que não escrevo nada; que sou um engodo, um embuste. e a culpa toda era da mão. da porra da mão. revoltado, bati com ela várias vezes no meio-fio do calçamento e ela sequer fraturou, a porra da mão. parecia feita de aço de tanto que bati com ela sem piedade naquele chão duro até esfacelar-lhe os metacarpos. mas qual nada! ela continuou ali, firme, sem um arranhão. tu acreditas?  mas eu precisava me livrar dela. carregá-la comigo não tinha mais sentido. me bateu uma depressão foda. que eu podia fazer? cortá-la fora seria uma alternativa. mas eu não teria muita coragem de fazer isto sozinho. aí então, como um lampejo, pensei no Júlio Boqueirão, sabe o Júlio Boqueirão, o gerente lá da “boca” da bomba? traficante da pesada, perito em esquartejamento quando alguém lhe deve grana ou mexe com sua mulher? pois então, fui até lá com uma desculpa qualquer. um vaporzinho me parou na entrada:

- vai praonde, play?

- play é um caralho, vou falar com teu patrão, chefe, gerente, o caralho de asas. é bronca alta. e fui tomando o caminho da ponte de madeira com o vaporzinho atrás de mim o tempo todo. quando lá cheguei, no final de um beco, diante de um velho barraco, Júlio Boqueirão e a turma do crime tavam em atividade, embalando o bagulho. o cara ergueu a vista cabulosa ao me ver parado na porta:

- que merda é essa? quem deixou esse cara entrar? falou Júlio Boqueirão fazendo menção de sacar uma arma da cintura.

- ele foi entrando assim, patrão, disse que era bronca alta.

- diz aí, mano, qual foi?

- tô devendo a boca e não tenho como pagar não.

- ih, mano, então a gente vai passar o sal em tu, falou um que parecia o subgerente da boca. Júlio Boqueirão fez assim com a mão acalmando o chapinha. depois disse:

- tá me tirando, mano?

- tô não, devo e não tenho como pagar.

- deve quanto, mano?

- num sei não, mas acho que um bocado.

Júlio Boqueirão coçou assim devagar o seu queixo e disse:

- esquenta não, ninguém aqui tá te cobrando nada, quando puder, paga, quer quanto pra hoje?

- quero nada não, só vim dizer que não vou pagar o que devo.

como se refletisse mais um pouco, Júlio Boqueirão coçou atrás da orelha grande dele:

- tu não deve nada não, conheço quem deve. vaza daqui é que é.

- ah, e eu também comi a tua mulher, aquela puta gostosona! disse assim pra ele, dando uma risada nervosa de Exú na encruzilhada. o subgerentizinho pulou de lá em defesa da honra do chefe:

- porra, patrão, o cara tá de comédia, vamo passar logo o sal nele! Júlio Boqueirão me olhou muito sério que dessa vez vi tremer neurosamente o cantinho da sua boca torta.

- escuta mano, cê sabe que nós temos aqui um código de ética pra vacilão assim. a gente não dispensa um pedacinho dele que seja, tá ligado?

- sei, mas não precisa me desmembrar todinho não, quero só me livrar dessa mão aqui, podem serrar ela fora que não me importo.

Júlio Boqueirão pensou um milhão de vezes que talvez estivesse diante mesmo de um louco e começou a rir. todos ali  desandaram a rir, até minha mão riu, sacolejando-se toda. ele enfim pegou-me pelo ombro amigavelmente e, me conduzindo para fora do barraco aconselhou-me como se fosse um irmão mais velho:

- escuta véi, sei que tu tá de onda comigo porque tu não deve nada aqui na boca,  e nem colhão tens para comer mulher de traficante. tu és sangue bom, por isso pega o beco, vaza, resolve tua bronca pra lá com tua mão que deve ser alta, tá ligado?

- mas…

- mas é o caralho, vaza!

- e o que houve depois? (quis saber este amigo de Ervanilson)

- voltei pra casa arrasadão, é claro,  com minha mão ainda ali balançando animadinha como se tirasse a maior onda de toda aquela situação humilhante pela qual passei. ah, mas eu precisava dar um jeito nela. não pude dormir naquela noite. fiquei a madrugada toda pensando enquanto olhava pra minha mão: o que é uma mão? não exatamente o que ela faz, mas o que ela é. mãos só edificam misérias, assinam leis, espalham ódio, esganam, matam. ela me sorria de lá tremendo como se tivesse a resposta.

manhãzinha, logo cedo, pulei da cama ainda obcecado com a ideia de dar cabo da mão. peguei então um facão amolado e botei a mão assim estendida sobre a tábua de cortar carne. ela tremia pra caralho, a mão, pois que não queria morrer. tomei um longo trago da Cocal que restava na geladeira que era pra não sentir tanta dor. fechei meus olhos e bum! a mão tomou  um impulso forte e puxou assim pro lado, sem alguma explicação. peguei ela de novo e tornei a posicioná-la sobre a tábua de cortar carne, tomei do facão outra vez e bum! ela escapou desta vez pro outro lado. foram inúmeras tentativas tentando livrar-me da mão, mas a porra da mão escapava sempre; parecia até que tinha vida própria, a filha da puta da mão. era assustador. aí tive uma ideia. peguei uma corda e amarrei bem forte em torno da mão, passando a corda pelo pé da mesa, prendendo a sua ponta na janela de ferro da cozinha, pois dessa feita ela não tinha como escapar de sua sentença de morte. olhei bem pra ela. levantei o facão no ar, e antes mesmo que o descesse certeiro no punho, a mão me deu um cotoco de lá. foi a gota. bum!  (não sei como a direita tirou tanta força assim – talvez o ódio que ela sempre sentiu da esquerda) de maneira que a esquerda pulou longe, decepada. o sangue jorrou na parede como num filme do Dário Argento. mas o pior, o foda mesmo era que a mão continuava firme. ela dançava viva e alegrizinha como uma aranha asquerosa e ensanguentada no canto da cozinha. isto mesmo, você que me ouve,  a mão estava viva e zoava da minha cara, enquanto eu me esvaía em sangue. a merda toda é que acabei esquecendo que não podia viver sem a mão. eu  iria morrer e ela ficaria viva, a ordinária. arrependido, tentei pegá-la de volta, mas ela fugia de mim pela casa toda. era rápida, esperta: traidora de uma figa! mas acontece que, caindo realmente em mim, me desesperei, descobri que sem ela eu não viveria mesmo. que idiota eu fui. sentei exausto no sofá da sala. o sangue jorrando aos borbotões. a mente começando a embotar. a culpa não estava na mão, pensei, mas na minha cabeça de fracas ideias, de inoperância; de pouca criatividade mental. Aí ela apareceu. foi assim se chegando devagar como um animalzinho ferido, machucado. ficamos nos encarando. com lágrimas nos olhos tentei me reconciliar com ela:

- tudo bem, a culpa não é sua, o problema tá comigo. vou te reimplantar, ok? mas para meu espanto, ela recuou fazendo um sinal negativo com seu indicador. não queria ser reimplantada não. estava melhor assim: livre, autônoma; que foi tolice sua sentir medo da morte. e até me agradeceu por eu ter dado a ela a liberdade de se assumir de fato uma mão. explicou-me tudo isso com os sinais dos surdos-mudos. uma habilidade que eu desconhecia nela. (as mãos sempre escondem o jogo). bom, corri a toda pro hospital. perguntaram sobre a mão. disse que ficara em casa lavando os pratos. riram. fizeram uma cirurgia de emergência. fui salvo por um triz. tornei-me um maneta. me resta agora a direita que não vale pra nada, nem pra bater uma punheta legal ela serve. mas sabe, até que foi bom tudo isso. escrevo melhor sem a mão.

o amigo de Ervanilson olhou bem fundo nos olhos do outro desculpando-se:

- cara, falei aquilo porque tava bêbado. nada entendo de literatura. sou só um operador de máquina pesada.

- por isso mesmo. se fosse alguém de academia eu mandaria tomar no cu. mas foi você. aprecio sua sinceridade.

- mas e a mão? que fim levou a mão?

- ficamos bons amigos. mesmo desmembrados, eu penso umas paradas loucas e a mão escreve por mim.

- você não espera que eu acredite nessa história, né? falou este amigo saltando uma gargalhada entre os dentes.

- mas ela está aqui! trago ela sempre comigo para onde vou.

Ervanilson então abriu a tal caixa de papelão misteriosa, e este seu amigo, com os olhos paralisados de terror viu saltar lá de dentro uma mão, que caminhou graciosamente com a ponta dos dedos até o centro da mesa, e ali, erguendo educadamente o indicador, ordenou que viesse mais um copo e uma cerveja...